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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Camiseta do SAMU


Não é necessário ser funcionário do SAMU para usar a nova camiseta, quem tem interece em comprar entre em contato com.


Fernanda
Central Integrada de Emergência SAMU - VALE DO ITAJAI

Rua Almirante Tamandaré, 1501 - Vila Nova Blumenau / S.C. 89035-000

Fone: (47) 3336-4980

domingo, 7 de novembro de 2010

CURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA INSTITUCIONAL

Visa capacitar os futuros voluntários da Cruz Vermelha Brasileira, sobre a história de criação desta instituição, bem como disseminar os princípios que regem a mesma. Além, é claro, de mostrar como vem funcionando o trabalho da Cruz Vermelha em todo mundo e a importância de ajudar o próximo.
É importante lembrar que o curso é um pré-requisito básico para o voluntário entrar na instituição e que um voluntário bem capacitado, poderá participar dos trabalhos realizados pela Cruz Vermelha, não só no município, mas também a nível nacional e internacional.
Conteúdo:
- Jean Henry Dunant, uma obra de um homem para toda a humanidade;
- História do movimento internacional – Cruz Vermelha e Crescente Vermelho;
- Princípios Fundamentais;- Direito Internacional Humanitário;- Voluntariado;
- Voluntariado na Cruz Vermelha;
- Desastres;
- Voluntários em situações de desastre;
- Encerramento.
Certificação:
Os alunos receberam certificado emitido pela Cruz Vermelha Brasileira
Carga horária:03 horas/aula
Dia 11 de Novembro de 2010 as 19:00
Local: Auditório da Escola Técnica Hermann Hering (CEDUP)
Rua Benjamin Constant, 857 - Escola AgrícolaBlumenau - Santa Catarina, 89037-501
Inscrições e mais informações:
(47) 8476-1676 (Eduardo) / (47) 9603-0534 (Tayla) ou pelo e-mail: heinig@cruzvermelhanavegantes.org.br

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

S.O.S SAMU. Blumenau


Samu precisa de socorro

Serviço que atende no Vale do Itajaí precisa contratar e trocar ambulâncias

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Blumenau inspira cuidados. Mesmo com a vinda, este mês, de uma nova ambulância equipada com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outra para atender ocorrências mais simples, os problemas parecem não ter fim. Duas das três ambulâncias usadas em atendimentos básicos precisam ser trocadas porque estão com quilometragem alta. Outro problema é a falta de profissionais para trabalhar.

A expectativa de vida de uma ambulância é limitada pelo Ministério da Saúde em três anos de uso ou aos 300 mil quilômetros rodados. Conforme a coordenadora do serviço no Vale do Itajaí, Maria Beatriz Schmitt Silva, Blumenau tem uma ambulância desde 2006, quando o serviço foi implantado na região. Outra, desde 2008, após um acidente impossibilitar o uso da antiga. As duas ultrapassaram a quilometragem de troca. A unidade básica recebida este mês veio substituir uma terceira, que em abril foi aposentada porque não havia mais remédio para ela. A única ambulância realmente trocada pelo governo foi a equipada com UTI.

– Tivemos sorte. Ganhamos a nova ambulância na mesma semana em que a antiga foi condenada pelo mecânico. Se não fosse a troca, estaríamos sem UTI – afirma.

Outro problema que afeta a saúde do Samu é a falta de funcionários. Hoje, quem trabalha nas unidades básicas – motoristas-socorristas e técnicos em enfermagem – é contratado pelo município. Quem trabalha na central de regulação ou na unidade com UTI – médicos, enfermeiros e motoristas-socorristas –, entretanto, é contratado temporariamente pelo Estado. A contratação vale para um ano e pode ser renovada por mais um. Depois disso, por exigência de uma lei estadual, o profissional deve ficar por um ano afastado e prestar novo concurso.

Maria Beatriz explica que, pelo fato de o serviço ser temporário, há dificuldades para manter o quadro. Hoje, em Blumenau, dois médicos atuam a cada plantão. Eles ficam na central de regulação. Se a UTI precisa prestar atendimento, fica só um na central para orientar e avaliar os casos que chegam por telefone. O ideal seriam três médicos por plantão para que ao menos dois fiquem na central. Quanto aos motoristas-socorristas, há apenas um.

– Existem casos em que o médico do posto de saúde telefona para pedir uma UTI para encaminhar um paciente ao hospital e dizemos que oferecemos a ambulância, mas que ele tem que acompanhar o doente porque não temos médicos suficiente – conta Maria Beatriz.

A esperança da coordenadora para melhorar a vida útil do Samu é a criação de um Consórcio Estadual de Saúde. Haveria mais facilidade tanto para contratar funcionários quanto para fazer a manutenção das ambulâncias. A criação já foi aprovada pelo Estado. Agora, falta pelo menos duas Câmaras de Vereadores aprovarem a entrada no consórcio.

priscila.sell@santa.com.br

PRISCILA SELL
PRONTUÁRIO MÉDICO
Nome do paciente: Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu)
Idade: quatro anos
Endereço: Rua Almirante Tamandaré, 1.501, Vila Nova, junto ao 10º Batalhão de Polícia Militar de Blumenau
Sinais vitais: pressão alta e pulso irregular
Sintomas: Cansaço (duas das três ambulâncias básicas têm mais tempo de uso do que o recomendado pelo Ministério da Saúde), sobrecarga (são 17 médicos, 10 a menos do que o ideal, e há apenas um motorista-socorrista para a ambulância com UTI, quando o certo seriam quatro) e tempo perdido com os trotes que correspondem a 15% das ligações diárias
Problema pré-existente: desorientação (a equipe de saúde atende, em média, 250 ligações diárias, sendo que 60% delas se resolvem com orientações do médico por telefone)
Diagnóstico: precisa aumentar o quadro de funcionários e receber novas ambulâncias. De saudável, no momento, há uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) recebida este mês e uma unidade básica, além de ter o número correto de funcionários para as ambulâncias básicas (12 motoristas e 12 técnicos em enfermagem)
O SAMU NO VALE DO ITAJAÍ
Atende 39 municípios. São 11 veículos de atendimento básico. Até 1º de outubro, devem começar a trabalhar outras duas ambulâncias, em Gaspar e Witmarsum. Há duas unidades avançadas com UTI, em Rio do Sul e Blumenau.

CONTRAPONTO
O que diz a gerente regional de Saúde, Edite Aparecida Adriano:
Edite explica que as ambulâncias são licitadas pelo Estado, com recursos vindos do Ministério da Saúde. Segundo ela, este ano, um primeiro lote foi licitado e um segundo está sendo providenciado. Edite salienta que Blumenau recebeu uma unidade básica e uma avançada. Quanto à falta de funcionários, a gerente frisa que um processo seletivo foi feito e que os aprovados serão chamados nas próximas semanas. O problema, admite, é que há mais vagas para médicos do que interessados.


Fonte: http://www.santa.com.br
JORNAL DE SANTA CATARINA 27/09/2010

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Boas notícias

Samu: Parece que acabaram as reclamações da comunidade usuárias do sistema

Da redação SN Foto:Divulgação

Desde a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no Vale do Itajaí, os usuários vinham reclamando da demora no atendimento pela quantidade de perguntas que eram feitas sobre o estado do paciente, perguntas que segundo a coordenação do Samu obrigatória para que os socorristas tomem a decisão de ir até o local ou se pelo telefone podem de alguma maneira ajudar a salvar vidas.

Só que nos dias de hoje parece que este tipo de reclamação desapareceu, pois costumo ouvir radio durante todo o dia e não ouço nenhuma reclamação sobre o Samu , o que antes era rotineiro. Ou as pessoas cansaram de reclamar ou houve uma melhora no atendimento.

Honestamente acredito que o atendimento deve estar dentro das necessidades da comunidade, porque do contrario ainda haveria gritaria.
Recentemente o Samu do Médio Vale do Itajaí recebeu uma ambulância nova, a UTI Móvel atenderá toda a região, substituindo o antigo veículo

fonte:

http://saladenoticias.blogspot.com/2010/09/e-o-samu-parece-que-acabaram-as.html

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Vale do Itajaí recebeu uma nova ambulâncias do Samu

Próximos investimentos na saúde pública beneficiam população de todo o Estado.

O governador Leonel Pavan e o secretário de Estado da Saúde, dr. Roberto Hess de Souza, anunciaram nesta quinta-feira, 1º de julho, os próximos investimentos na saúde pública catarinense. Na cerimônia, às 10h30min, no CEPON, também foram entregues 26 ambulâncias e duas lanchas para o SAMU; 12 veículos para a Vigilância em Saúde; e 84 dermatoscópios para os municípios. No mesmo ato, foi autorizada a licitação para aquisição de um ônibus para coleta de sangue itinerante, autorizada a licitação para aquisição de um helicóptero com duas UTIs e assinado o repasse de verbas para a conclusão das obras do Hospital do Cepon.

O SAMU, que comemorou em maio 1 milhão de atendimentos, em quatro anos e meio de atuação no Estado, recebeu nesta quinta-feira 26 novas ambulâncias, adquiridas com recursos do Ministério da Saúde, para renovação da frota. Na mesma ocasião, foi lançada pela Secretaria de Estado da Saúde, com recursos do governo estadual, uma licitação para a aquisição de outras 23 ambulâncias, para ampliação da frota do SAMU, que foi o primeiro do país a oferecer cobertura estadual e é o único do país a trabalhar de forma integrada com os serviços de socorro da segurança pública.

Este ano, além de garantir a renovação do contrato de locação do helicóptero Arcanjo, utilizado em conjunto pelo SAMU e Corpo de Bombeiros, a SES obteve autorização para comprar um helicóptero de última geração, capaz de operar com duas UTIs aéreas.

_ Com duas aeronaves teremos condições de chegar a qualquer localidade do Estado em, no máximo, meia hora após ser feito o chamado, o que traz muito mais segurança à população de todas as regiões.

explica o secretário da Saúde, que também anunciou nesta quinta-feira a chegada de novos equipamentos para o SAMU, como duas lanchas (orçadas em R$ 190 mil) e barracas para uso em situações de risco para a saúde pública.

Obs: Apenas uma ambulância foi enviada para todo o Vale do Itajai. Doada para cidade de Blumenau.
Detalhe que Florianópolis teve renovação completa da frota, assim como os municípios de Bíguaçu, Palhoça, São José.

BLUMENAU E REGIÃO NOVAMENTE ESQUECIDA PELO ESTADO

AGUARDAMOS A RENOVAÇÃO TOTAL DA FROTA!!!

sexta-feira, 25 de junho de 2010

SOS SAMU.


Se precisar do Samu, ligue na oficina
Com três ambulâncias no conserto, Blumenau depende de veículos emprestados para o atendimento

BLUMENAU - Pelo menos uma das três ambulâncias do Samu que estavam quebradas deve voltar ao trabalho hoje. A previsão é da coordenadora geral da unidade em Blumenau, Maria Beatriz Silveira Schmitt Silva. Com todos os veículos quebrados, ontem o atendimento foi feito com uma ambulância de Pomerode. Quarta-feira, o socorro veio de Timbó. A Central de Ambulâncias de Blumenau também ficou em alerta, caso houvesse necessidade de reforço.

Segundo Maria Beatriz, a ambulância com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está com problemas elétricos desde o dia 16 e o conserto cabe ao governo estadual. A manutenção das outras duas, que tiveram problemas na suspensão no início desta semana, é responsabilidade do município. Todas estão na oficina.

– A manutenção às vezes demora porque é preciso trocar peças e a oficina não as tem em estoque. Estamos tentando agilizar para ter todas as ambulâncias em funcionamento o mais rápido possível – argumenta.

Mas, apesar da deficiência na infraestrutura, Maria Beatriz garante que ninguém que realmente precisou de atendimento ficou sem auxílio. Casos que necessitaram de ambulância foram atendidos com veículos emprestados.

– Como o Samu é regional, pegamos ambulâncias emprestadas de outras cidades e alteramos a área de atuação de cada uma. Ontem trabalhamos com a de Pomerode. Se houvesse ocorrências por lá, a ambulância de Timbó prestaria socorro – explica.

O empréstimo de ambulâncias vai continuar até que a frota esteja consertada.

Frota de ambulâncias do Samu espera por renovação

Das três ambulâncias que o Samu de Blumenau tem, duas estão com quatro anos de uso e a outra, com um e meio. No entanto, uma norma do Ministério da Saúde estipula que 30% da frota deve ser renovada aos três anos de uso, outros 30% aos quatro e 40% aos cinco. Blumenau, segundo Maria Beatriz, nunca teve as ambulâncias substituídas. A promessa é de que novos veículos cheguem em julho.

– Estamos com as mesmas que tínhamos quando a unidade foi instalada. A mais nova foi substituída, mas só porque houve um acidente em 2008 – afirma.

Até abril, o Samu dispunha de quatro veículos, mas um apresentou problemas no motor e foi aposentado porque não compensava consertá-lo.

Fonte: JORNAL DE SANTA CATARINA
www.santa.com.br
priscila.sell@santa.com.br
PRISCILA SELL

quinta-feira, 24 de junho de 2010

SAMU na UTI

Ambulâncias do Samu de Blumenau estão quebradas
Atendimento aos pacientes está mantido com duas ambulâncias emprestadas por outros municípios

As três ambulâncias que compõem a frota do Samu de Blumenau estão paradas. Elas estão na oficina para conserto de problemas elétricos e na parte de suspensão. O atendimento, segundo o Samu, está mantido.

Conforme a coordenadora do Samu na cidade, Maria Beatriz Silveira Schmitt Silva, duas ambulâncias foram deslocadas de outras cidades para atender as ocorrências em Blumenau.

Uma das ambulâncias está no conserto desde semana passada. As outras duas quebraram esta semana. A previsão é de que pelo menos uma delas volte ao trabalho nesta sexta-feira.
JORNAL DE SANTA CATARINA

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Explicando o SAMU 192

Para atender a população com a qualidade e a velocidade que as urgências requerem, o SAMU exige uma estrutura eficiente, além de equipamentos adequados para responder com competência às demandas. Assim, por trás do serviço que chega à vítima, há toda uma engrenagem envolvendo profissionais qualificados, treinados e com experiência em suas funções.

Sob o ponto de vista médico, o serviço envolve os seguintes profissionais: médicos reguladores e intervencionistas; auxiliares e técnicos de enfermagem; enfermeiros assistenciais. O serviço depende ainda de uma ação pactuada, complementar e integrada de outros profissionais não oriundos da saúde, como bombeiros e policiais militares e rodoviários. O SAMU exige ainda a capacitação e a certificação via Núcleos ou Centros de Educação em Urgências.

A estrutura física requer Centrais de Regulação Médica das Urgências, com fácil acesso ao público, por via telefônica (192), em sistema gratuito, e o envolvimento de outros profissionais não oriundos da área de saúde, como: telefonistas, rádio-operadores e condutores de veículos de urgência.

No aspecto do transporte das vítimas, o SAMU inicialmente atenderá a população com dois tipos de veículos, denominados tipos B e D. Cada uma destas ambulâncias tem capacidade de suprir determinadas urgências.

AMBULÂNCIAS

A do tipo B: é a Ambulância de Suporte Básico: veículo destinado ao transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino.

A do tipo D: ou Ambulância de Suporte Avançado: veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos.

Por exigência da legislação, cada um destes veículos deve contar com equipamentos médicos adequados à complexidade de suas funções.

Para que o SAMU possa funcionar de forma apropriada é importante que você saiba utilizar o serviço. Ele deve ser acionado somente quando existe uma situação de urgência. Evite sobrecarregar o sistema com outros problemas que não se caracterizam como tal. Oriente as pessoas, em especial as crianças, para que não façam trotes com este serviço. O tempo e os recursos gastos com isto podem fazer com que atrase o atendimento a um paciente em situação de ameaça imediata à vida.


1.Se você identifica uma situação de urgência, disque 192. Este número é gratuito, não exigindo o uso de cartões telefônicos.

2.Identifique-se e diga qual é o problema que está ocorrendo com o paciente.
Responda as perguntas efetuadas pela telefonista (TARM) de forma clara e correta. Forneça endereço completo, indicando pontos de referência de como chegar mais rapidamente. Isto reduz os riscos da ambulância gastar tempo procurando o local.

3.Quando estiver conversando com o médico procure informar para o mesmo qual é o problema, quem é a vitima, sua idade (mesmo que aproximada) e o sexo. Faça observações também sobre doenças prévias, medicações e a evolução das queixas. Verifique ainda se a pessoa está acordada ou desacordada, além de transmitir outras informações. Elas permitirão que o médico regulador tome as melhores decisões e mande o melhor recurso para cada tipo de atendimento.

4.Em caso de trauma, identifique quantas vítimas têm no local, se existe alguma presa nas ferragens, o estado de consciência das mesmas e como ocorreu o acidente.

5.Siga os conselhos orientados pelo médico regulador, enquanto aguarda a chegada do socorro.

6.Solicite uma outra pessoa para sinalizar para a ambulância quando a mesma estiver chegando ao local.

7.Qualquer nova informação ligue novamente ao 192 e relate as


Além do atendimento emergencial em casos de incidentes com vítimas, o SAMU atua de diversas formas para melhorar a qualidade do atendimento de urgência à população.



Conheça abaixo o procedimento de atendimento a uma chamada.


1.Atendente recebe a ligação e pega informações básicas como nome de quem ligou e sua relação com a vítima, nome da vítima, endereço da ocorrência, bairro, ponto de referência e telefone. É de grande importância a correta transmissão dessas informações iniciais.

2.Médico regulador solicita informações sobre o paciente. Já nesse momento podem ser sugeridos procedimentos emergenciais. De acordo com os resultados, unidades móveis serão acionadas.

Atendimento telemédico: não havendo necessidade do envio de uma unidade, o chamado é registrado na base de dados do SAMU (ação 5).

Atendimento móvel: sendo necessário, uma unidade móvel é imediatamente enviada para o local. Pode ser enviado um veículo simples, para remoção ou tratamento de casos simples, ou uma unidade SAMU completa com toda a aparelhagem para atendimento a emergências no local. Ambos são deslocados com uma equipe de médico, enfermeiro e motorista.

No local: em alguns casos o atendimento é realizado no local e, de acordo com o diagnóstico do médico, o paciente é imediatamente liberado.

No hospital: não sendo possível o atendimento no local, o paciente é levado para o pronto-socorro mais próximo, onde todas as informações da ocorrência são passadas para a equipe responsável.

Concluído o atendimento, todas as informações da ocorrência são registradas. Elas serão utilizadas para posteriores análises estatísticas de atendimento.


Regulação Médica: O que faz?

Atende aos chamados telefônicos 24 horas sem interrupção, feitos através do número 192;

Tem presente sempre um médico regulador;

Ouve a solicitação, analisa e dá a melhor resposta possível;

Garante o acesso do paciente a unidade de saúde (Pronto Atendimento, Pronto Socorro, Hospital Geral ou Especializado) conforme for sua necessidade;

Garante suporte básico de vida (SBV), acompanhado de auxiliar de enfermagem, ou suporte avançado de vida (SAV ) com médico e enfermeiro, de acordo com o quadro clínico do paciente;

Acompanha e monitoriza o atendimento até a recepção no serviço de saúde para o qual foi encaminhado;

Acompanha a situação das unidades de urgência, se estão com muitos casos para atender, se as equipes médicas estão completas, se existe leitos vagos, a situação das UTI, dos equipamentos para dia diagnostico entre outras necessidades.

AS FUNÇÕES:

Tranqüilizar quem solicitar ajuda de socorro
Escolher para cada caso a melhor solução
Evitar: ações desnecessárias
Hospitalização inúteis
Trotes
Melhorar as condições dos pacientes que correm riscos
Orientar cuidados até que chegue a ambulância
Informar a equipe que vai fazer o atendimento tudo que conhecer da situação

Entrar em contato com o serviço que vai receber o paciente
Informar ao medico do serviço sobre as condições do paciente e o que foi feito no atendimento pré-hospitalar

MÉDICO REGULADOR

Dialoga, conversa, obtem as melhores informações possíveis de quem fez a ligação pedindo ajuda
Decide qual a melhor providência a ser tomada
Coordena todo o atendimento
Solicita apoio do corpo de bombeiros para os casos que necessitem de resgate
Solicitar apoio/auxilio da Policia Militar/ Policia Civil em intercorrências em que é necessário isolar a área de ocorrência para evitar nova vitimas e proteger,a equipe e/ou paciente

segunda-feira, 10 de maio de 2010

SAMU em ação.



Jovem de 22 anos morre esfaqueado
Crime que ocorreu ontem na Rua Henrique Reif é o 17º do ano em Blumenau. Assassino está foragido

BLUMENAU - Everaldo Lopes, 22 anos, é a 17ª vítima de homicídio do ano na cidade. O jovem foi esfaqueado no peito em uma casa no início da Rua Henrique Reif, Bairro Nova Esperança, ontem à noite.

O crime teria ocorrido após uma briga, por volta das 19h. Everaldo chegou a ser socorrido pelo Samu, mas morreu no local.

O autor do homicídio fugiu. Até o fechamento desta edição, a Polícia Civil ainda não sabia o motivo do crime e ninguém havia sido detido.

Emocionados, amigos de Everaldo estavam inconformados com o crime e não queriam que o corpo fosse levado ao Instituto Geral de Perícias (IGP).

– Meu irmão, cara, meu irmão – dizia um dos jovens que afirmava ser primo de Everaldo.

Este foi o quinto homicídio registrado na cidade em apenas uma semana. Domingo passado, Nilton Sedrez e Francisco de Andrade foram mortos a tiros em um bar no Bairro Salto. Terça-feira, na Rua Pedro Krauss Senior, Diego Tito Alves foi morto com dois tiros.

A última morte havia ocorrido na madrugada de sexta-feira. Giovana Fabrícia de Andrade levou três tiros e teve o corpo abandonado às margens da Via Expressa. A Polícia Civil ainda investiga a autoria do crime.

sábado, 24 de abril de 2010

SAMU 192 em ação!


Colisão tripla fere motorista na SC-474

Colisão de veículos deixou duas pessoas feridas na tarde de ontem, na rodovia Guilherme Jensen, a SC-474, em Blumenau. O acidente ocorreu no km 59,2, por volta das 14h40. Segundo informações dos bombeiros e da Polícia Rodoviária, um Fusca, com placa de Pomerode, e um Chevette, de Blumenau, colidiram de frente. Um Citroën, de Blumenau, também se envolveu no acidente.

O motorista do Fusca ficou preso nas ferragens. Após ser retirado pelos bombeiros, foi encaminhado pelo Samu ao Hospital Santa Isabel, com ferimentos graves. O motorista do Chevette teve ferimentos na cabeça e foi levado ao Hospital Santo Antônio.

terça-feira, 20 de abril de 2010

“Se o Samu não tivesse me protegido, teria morrido”

Matéria do Jornal de Santa Catarina - Blumenau
Agredidos após protestos contra agressão a animais. Socorristas do SAMU POMERODE entraram em ação.

“Se o Samu não tivesse me protegido, teria morrido”

Agredidas durante a puxada de cavalo, Patrícia Luz e outras oito pessoas prometem processar organizadores do evento por tentativa de homicídio

Com curativos na cabeça, Patrícia Luz Salles de Oliveira é a primeira a chegar à sala de espera do Instituto Geral de Perícias, acompanhada de voluntárias da Associação de Proteção aos Animais de Blumenau (Aprablu). A manifestação contra a puxada de cavalos, domingo, em Pomerode, custou à professora de 37 anos seis pontos na cabeça e a suspeita de traumatismo craniano. Junto com ela, outras oito pessoas agredidas no protesto contra o evento, promovido pelo Clube de Cavalo, expõem os hematomas e ferimentos espalhados pelo corpo. O grupo, submetido a exame de corpo de delito ontem de manhã, vai entrar na Justiça contra os agressores e está mobilizado para acabar com a competição de animais. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso e em 30 dias pretende concluir as investigações. As vítimas começam a ser ouvidas na próxima semana.

– Vamos processá-los por tentativa de homicídio, não só por agressão. Fizemos uma manifestação pacífica e fomos recebidos com pedras e sar-rafadas, foi uma barbárie – protesta a presidente da Aprablu, Evelin Huscher, 46, que teve o braço esquerdo ferido por um pedaço de pau.

Patrícia foi atingida por um sarrafo com pregos, usado para sustentar uma das faixas de protesto. Queixando-se de dor de cabeça, ela não conteve as lágrimas, ao relembrar o episódio:

Se um socorrista do Samu não tivesse me protegido, teriam me matado. Mas não estou preocupada comigo, e sim com os animais, que não têm como pedir socorro. Queria ter arrancado eles de lá, mas não tinha como.

Os relatos dos demais integrantes da causa animal são semelhantes. Com faixas de protesto e um pano amarrado à boca, eles manifestaram repúdio à puxada, com a intenção de conscientizar o público. Mas foram surpreendidos com as agressões, que não se limitaram aos manifestantes. Com marcas avermelhadas na região lombar e arranhões no pescoço, o cinegrafista da TVBV Luiz Deluca, 25, teve a câmera destruída. Ele entrará com ação por danos morais e a emissora, por danos materiais. Aos 58 anos e com o fêmur fraturado, a ex-presidente da Aprablu, Bárbara Lebrecht, passou por cirurgia ontem à tarde, no Hospital Santa Catarina.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Nova minuta do CONSÓRCIO SAMU 192

A Principal alteração é a o CONCURSO PUBLICO para o SAMU, na minuta antiga falavasse em EMPREGO PÚBLICO.
Segue abaixo a Nova Minuta

PROTOCOLO DE INTENÇÕES


O Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Governador Luiz Henrique da Silveira e os Municípios de Blumenau, Gaspar, Joinville, Pomerode e Santo Amaro da Imperatriz, neste ato representados por seus respectivos Prefeitos, por reconhecerem a importância e a necessidade de promover melhorias na Política Nacional de Atenção às Urgências do Estado de Santa Catarina, e considerando:


Os objetivos, princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) expostos nas leis 8.080/90 e 8.142/90;

As competências estadual e municipal para realizar ações e serviços objetivando o atendimento à saúde da população no âmbito da Política Nacional de Atenção às Urgências;

Que os signatários reconhecem como necessária à adoção do Consórcio Público de Direito Público para fins de gerenciamento e execução da política de urgência e emergência, segundo o exposto no artigo 241 da Constituição Federal, na Lei 11.107/05 devidamente regulada pelo Decreto 6.017/07;

RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE PROTOCOLO DE INTENÇÕES OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA, doravante denominado CESESC, mediante as seguintes cláusulas e disposições:

Cláusula 1ª.: DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADE

O presente protocolo visa a constituição do CONSÓRCIO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA, doravante denominado CESESC, na forma de associação pública com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, sediado no município de Florianópolis (SC), ou onde dispuser a Assembléia Geral, com a finalidade de executar ações e serviços na área de regulação das urgências, transporte de pacientes graves e atendimento pré-hospitalar móvel que estejam ligados à Política Nacional de Atenção às Urgências do SUS, em conformidade com a legislação pertinente, a pactuação dos gestores do SUS e os atos administrativos que lhe digam respeito.

Cláusula 2ª.: DOS OBJETIVOS



Para o cumprimento de sua finalidade o CESESC terá por objetivos:

a) executar, total ou em conjunto, as ações e serviços de saúde ligados à política de urgência e emergência no estado de Santa Catarina;

b) gerenciar e otimizar recursos humanos, financeiros e materiais existentes e sob sua administração, respeitando a padronização determinada;

c) realizar estudos, pesquisas ou projetos destinados à formação de recursos humanos nas áreas de interesse do consórcio para o cumprimento de sua finalidade;

Cláusula 3ª.: DAS COMPETÊNCIAS

Em relação à gestão associada do serviço público serão competências do CESESC:

a) manter em funcionamento as unidades de suporte básico e avançado, descentralizado em suas bases, observado o Plano Operativo de Atenção às urgências;

b) manter e gerenciar a estrutura de regulação estadual e as estruturas regionais do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU);

c) manter em funcionamento a Central de Regulação Médica das Urgências, utilizando número exclusivo e gratuito;

d) operacionalizar o funcionamento da rede de atenção das urgências, no seu componente pré-hospitalar móvel, equilibrando a distribuição da demanda de urgência e proporcionando resposta adequada e adaptada às necessidades do cidadão, por meio de orientação ou pelo envio de equipes visando atingir todos os municípios da região de abrangência;

e) realizar a regulação médica, diretamente ou à distância, de todos os atendimentos pré-hospitalares;

f) realizar o atendimento pré-hospitalar móvel de urgência, tanto em casos de traumas como em situações clínicas, prestando os cuidados médicos de urgência apropriados ao estado de saúde do cidadão e, quando se fizer necessário, transportá-lo com segurança e com o acompanhamento de profissionais do sistema até o ambulatório ou hospital;

g) regular e organizar as transferências inter-hospitalares de pacientes graves internados pelo SUS, ativando equipes apropriadas para as transferências de pacientes.

Cláusula 4ª.: DO PRAZO

O CESESC terá prazo indeterminado de vigência sendo que a sua extinção, quando por ventura ocorra, dar-se-á mediante aprovação em Assembléia Geral e ratificação em lei por todos os entes consorciados.

Cláusula 5ª.: DOS ENTES CONSORCIADOS

Comporão o CESESC os seguintes entes:

I – O Estado de Santa Catarina;

II – Os municípios ora signatários;

III – Os demais municípios do Estado de Santa Catarina, legalmente reconhecidos, e que adiram ao presente protocolo de intenções ou mediante lei municipal autorizativa de participação no consórcio.

Cláusula 6ª.: DA ÁREA DE ATUAÇAO

O CESESC atuará em todo o território de Santa Catarina.
Cláusula 7ª.: DOS PODERES DE REPRESENTAÇÃO


Nos assuntos de interesse comum, assim compreendidos aqueles constantes da cláusula 1ª deste Protocolo de Intenções e observadas as competências legais dos gestores de saúde pública, terá o consórcio público poderes para representar os entes da Federação consorciados, inclusive firmar contratos e convênios com o Poder Público e/ou iniciativa privada.

Cláusula 8ª.: DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO

O CESESC será dotado da seguinte estrutura administrativa:

I – ASSEMBLÉIA GERAL;

II – CONSELHO DELIBERATIVO;

III – CONSELHO FISCAL;

IV – SECRETARIA EXECUTIVA.

O Estatuto disporá sobre a organização, composição, atribuições e funcionamento de cada um dos órgãos que constituam a estrutura administrativa do CESESC.

DA ASSEMBLÉIA GERAL
A Assembléia Geral é a instância máxima de deliberação do Consórcio e será constituída pelos representantes legais dos entes federativos devidamente consorciados.


I - Compete privativamente à Assembléia Geral:

a) elaborar, aprovar e alterar o Estatuto;

b) indicar os membros titulares e suplentes dos Conselhos Deliberativo e do Conselho Fiscal, formas de substituição e duração de mandatos, respeitada a paridade entre ente estadual e municipal;

c) apreciar e deliberar acerca da prestação de contas anual;

d) apreciar e deliberar acerca da inclusão, retirada e exclusão de consorciados;

e) decidir sobre a dissolução do consórcio;

f) decidir sobre a alteração da localização da sede do consórcio.

II – A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, no mês de fevereiro de cada ano e, extraordinariamente, quando for convocada pelo Presidente ou por, pelo menos, 1/5 dos consorciados, sabendo que cada ente consorciado terá um voto.

III – A Assembléia Geral, ordinária ou extraordinária, reunir-se-á, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços), no mínimo, dos consorciados e, em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer número.

IV – As deliberações da Assembléia Geral se darão por maioria simples de votos, exceto na elaboração, aprovação ou alteração do Estatuto ou de dissolução do Consórcio quando será exigido o voto concorde de, no mínimo, 2/3 dos consorciados.

V – A convocação da Assembléia Geral será feita através do Diário Oficial do Estado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

VI – Num mesmo edital serão feitas a primeira e a segunda convocações, dele constando a ordem do dia.

VII – Não será permitido tratar nestas reuniões de qualquer assunto não previsto no edital.

VIII – Cada ente consorciado terá direito a um voto.
DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO


Fica convencionado que o CESESC será presidido e legalmente representado pelo Chefe do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina enquanto no exercício do cargo. O Presidente poderá delegar atribuições do cargo ao SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, mediante ato administrativo publicado em veículo oficial de imprensa.

DO CONSELHO DELIBERATIVO

O Conselho Deliberativo é a instância que define os aspectos operacionais do CESESC observadas as deliberações da Assembléia Geral e será constituído por 8 (oito) membros, respeitada a paridade entre o ente estadual e ente municipal.
Caberá ao Presidente a designação dos representantes do ente estadual e à Assembléia Geral a indicação dos representantes do ente municipal.

Caberá ao Conselho Deliberativo a definição de critérios e requisitos necessários ao preenchimento de cargos e exercício das funções no âmbito do consórcio, assim como o estabelecimento da competente política salarial.

DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal é a instância que afere aspectos administrativos e financeiros do CESESC e será constituído por 6 (seis) membros dos entes consorciados, respeitada a paridade entre o ente estadual e entes municipais, sendo que suas atribuições serão definidas em estatuto próprio. Caberá ao Presidente a designação dos representantes do ente estadual e à Assembléia Geral a indicação dos representantes dos entes municipais.


DA SECRETARIA EXECUTIVA
A Secretaria Executiva é a instância que coordena a operacionalização das atividades que competem ao CESESC e será constituída pelos seguintes cargos: Diretor Geral, Assessor da Diretoria, Consultor Jurídico, Diretor Administrativo, Diretor Financeiro, Diretor Técnico e Diretor de Enfermagem, cuja indicação dar-se-á pelo Conselho Deliberativo respeitadas as condições impostas em normativa pertinente.


Cláusula 9ª.: DOS RECURSOS HUMANOS

Para o cumprimento de sua finalidade o CESESC disporá de quadro de pessoal com função, forma de provimento e remuneração devidamente identificados a seguir:

Emprego Público (EP)
Cargo Quantitativo Salário
Médico 385 4200,00
Enfermeiro 147 1200,00
Técnico administrativo TARM 162 900,00
Técnico de Enfermagem USB 546 900,00
Técnico-Administrativo RO 48 900,00
Técnico-administrativo 28 900,00
Motorista-Socorrista 684 800,00
Analista de sistema 01 1200,00
Farmacêutico 01 1200,00
Contador 01 3000,00
Motorista 02 800,00
Zeladoria e Limpeza 20 550,00
Diretor Regional 08 2.570,62
Gerente Regional Técnico Enf 08 1.200,00
Gerente Regional Tec Médico 08 4.200,00



Empregos em Comissão (EC)
Cargo Quantitativo Salário
Diretor Geral 01 4200,00
Assessor de Direção 01 2200,00
Consultor Jurídico 01 3000,00
Diretor de Enfermagem 01 3000,00
Diretor Técnico 01 3000,00
Diretor Administrativo 01 3000,00
Diretor Financeiro 01 3000,00



I – A contratação de pessoal dar-se-á por concurso público, excetuados os casos de empregos comissionados claramente delimitados no Estatuto e os de contratação temporária para atender a excepcional interesse público, e se regerá pelos ditames constantes da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

II – O CESESC poderá realizar contratação por tempo determinado, em caráter excepcional, nos seguintes casos:

a) calamidade ou situação de emergência, devidamente decretados pela autoridade competente;

b) alteração do perfil assistencial decorrente de sazonalidade;

c) para a execução de projetos de cooperação implementados mediante acordos ou parcerias internacionais ou nacionais, cuja execução dar-se-á pelo CESESC de forma total ou associada e que não tenham caráter permanente.

Cláusula 10: DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS

O consorciado adimplente tem o direito de exigir dos demais o cumprimento das obrigações previstas no presente Protocolo de Intenções que, depois de ratificado por lei de cada ente consorciado, se constituirá no contrato de consórcio público.
Cláusula 11: DA RETIRADA, EXCLUSÃO DO ENTE CONSORCIADO E DESTINAÇÃO DE BENS


Serão obedecidos os critérios de retirada, exclusão e destinação de bens do ente consorciado expressos no Capítulo IV do Decreto 6.017/07, sendo as especificidades estabelecidas quando da elaboração do estatuto pela Assembléia Geral.

Cláusula 12: DA ALTERAÇÃO OU EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

O presente Protocolo de Intenções, convertido em contrato de consórcio público por ratificação das Câmaras de Vereadores dos entes signatários, somente poderá ser alterado ou extinto após aprovação de instrumento pela Assembléia Geral e ratificado mediante lei por todos os entes consorciados.


Cláusula 13: DA RATIFICAÇÃO


Após sua assinatura, o presente Protocolo de Intenções será submetido à ratificação pelas Câmaras de Vereadores de cada ente signatário, quando se converterá em contrato de consórcio público.

Considerar-se-á celebrado o contrato de consórcio público quando o Estado de Santa Catarina e no mínimo 02 (dois) municípios signatários tiverem ratificado por lei o presente Protocolo de Intenções.

DISPOSIÇOES GERAIS

O CESESC observará os princípios da administração pública, especialmente no que atine à aquisição de bens e serviços e publicidade de seus atos.

Os entes consorciados poderão ceder ao CESESC servidores e bens móveis e imóveis, observada a legislação própria, não sendo o contrário permitido.

Os critérios, condições e valores destinados ao financiamento das atividades do CESESC serão pactuados em Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Os entes consorciados somente entregarão recursos financeiros ao CESESC mediante contrato de rateio, observado o artigo 13 do Decreto 6017/07.

Não caberá a celebração de contrato de gestão entre os entes públicos e o CESESC.

A celebração de qualquer contrato fica condicionada à prévia aprovação do Conselho Deliberativo, não sendo permitida, em qualquer hipótese, o ajustamento de objetivos que firam os princípios basilares do CESESC.

A delegação de competências dos Chefes do Poder Executivo serão admitidas para o cumprimento de atribuições, desde que devidamente publicados.

Os casos omissos serão dirimidos em conformidade com a previsão da normativa federal acerca de consórcios públicos.

E assim, por estarem devidamente ajustados, firmam o presente Protocolo de Intenções em 6 (seis) vias de igual forma e teor para publicação nos órgãos de imprensa oficiais de cada ente signatário.

Florianópolis/SC, 22 de fevereiro de 2010.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Vale do Itajaí receberá três novas ambulâncias do Samu

BLUMENAU

O Vale do Itajaí receberá três ambulâncias do Samu, que irão para Gaspar, Ascurra e Witmarsun. A doação, 23 para todo o Estado, faz parte de um programa de expansão do serviço feito pelo Ministério da Saúde.
Com as novas viaturas, a região terá 13 unidades básicas de atendimento e duas UTI móveis. As ambulâncias devem chegar à região sábado e começarão a circular na primeira quinzena de abril. Primeiro serão feitas a regularização dos documentos e a capacitação dos profissionais

Fonte: www.santa.com.br ( jornal de santa catarina/RBS)

terça-feira, 16 de março de 2010

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

ANIVERSÁRIO


HOJE O SAMUBLU FAZ 1 ANO, OBRIGADO A TODOS QUE ACREDITARAN NESTE BLOG.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Consórcio SAMU 192 em Santa Catarina Parte II

Cláusula 4ª.: DO PRAZO

O CISESC terá prazo indeterminado de vigência sendo que a sua extinção, quando por ventura ocorra dar-se-á mediante aprovação em Assembléia Geral e ratificação em lei por todos os entes consorciados.


Cláusula 5ª.: DOS ENTES CONSORCIADOS

Comporão o CISESC os seguintes entes:
I- O Estado de Santa Catarina;
II- Os municípios ora signatários;
III- Os demais municípios do Estado de Santa Catarina, legalmente reconhecidos, e que adiram ao presente protocolo de intenções no prazo de 2 anos a contar de ........, após aprovação da Assembléia Geral.


Cláusula 6ª.: DA ÁREA DE ATUAÇAO

O CISESC atuará em todo o território de Santa Catarina.


Cláusula 7a.: DOS PODERES DE REPRESENTAÇÃO

Nos assuntos de interesse comum, assim compreendidos aqueles constantes da cláusula 1ª deste Protocolo de Intenções e observadas as competências legais dos gestores de saúde pública, terá o consórcio público poderes para representar os entes da Federação consorciados, inclusive firmar contratos e convênios com o Poder Público e/ou iniciativa privada.


Cláusula 8a.: DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO

O CESESC será dotado da seguinte estrutura administrativa:
I - ASSEMBLÉIA GERAL
II – CONSELHO DELIBERATIVO
III - CONSELHO FISCAL
IV – SECRETARIA EXECUTIVA

O Estatuto disporá sobre a organização, composição, atribuições e funcionamento de cada um dos órgãos que constituam a estrutura administrativa do CESESC.

DA ASSEMBLÉIA GERAL
A Assembléia Geral é a instância máxima de deliberação do Consórcios e será constituída pelos signatários deste Protocolo de Intenções após a devida ratificação do mesmo por suas respectivas Assembléias Legislativas.

I - Compete privativamente à Assembléia Geral:

a) Elaborar, aprovar e alterar o estatuto;

b) Indicar os membros titulares e suplentes dos Conselhos Deliberativo e do Conselho Fiscal, formas de substituição e duração de mandatos, respeitada a paridade entre ente estadual e municipal;

c) apreciar e deliberar acerca da prestação de contas anual;

d) apreciar e deliberar acerca da inclusão, retirada e exclusão de consorciados;

e) decidir sobre a dissolução do consórcio;

f) decidir sobre a alteração da localização da sede do consórcio.

II - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, no mês de fevereiro de cada ano e, extraordinariamente, quando for convocada pelo Presidente ou por, pelo menos, 1/5 dos consorciados, sabendo que cada ente consorciado terá um voto.

III - A Assembléia Geral, ordinária ou extraordinária, reunir-se-á, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços), no mínimo, dos consorciados e, em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer número.

IV – As deliberações da Assembléia Geral se darão por maioria simples de votos, exceto na elaboração, aprovação ou alteração do Estatuto ou de dissolução do Consórcio quando será exigido o voto concorde de, no mínimo, 2/3 dos consorciados na Assembléia.

V - A convocação da Assembléia Geral será feita através do Diário Oficial do Estado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

VI - Num mesmo edital serão feitas a primeira e a segunda convocações, dele constando a ordem do dia.

VII - Não será permitido tratar nestas reuniões de qualquer assunto não previsto no edital.

VIII – Cada ente consorciado terá direito a um voto.


DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO
Fica convencionado que o CESESC será presidido e legalmente representado pelo Chefe do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina enquanto no exercício do cargo. O Presidente poderá delegar atribuições do cargo ao SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, mediante ato administrativo publicado em veículo oficial de imprensa.

DO CONSELHO DELIBERATIVO
O Conselho Deliberativo é a instância que define os aspectos operacionais do CESESC observadas as deliberações da Assembléia Geral e será constituído por 8 (oito) membros respeitada a paridade entre o ente estadual e ente municipal.

Caberá ao Presidente a designação dos representantes do ente estadual e à Assembléia Geral a indicação dos representantes do ente municipal.

Caberá ao Conselho Deliberativo a definição de critérios e requisitos necessários ao preenchimento de cargos e exercício das funções no âmbito do consórcio.

Dentre as demais atribuições também caberá ao Conselho Deliberativo a determinação do reajuste salarial das categorias profissionais, observadas as normativas próprias, sendo que qualquer alteração de base salarial dos quadros de pessoal deverá ser submetida aos tramites de alteração do contrato de constituição do consórcio.


DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal é a instância que afere aspectos administrativos e financeiros do CESESC e será constituído por 6 (seis) membros dos consorciados signatários, respeitada a paridade entre o ente estadual e ente municipal, sendo que suas atribuições serão definidas em estatuto próprio. Caberá ao Presidente a designação dos representantes do ente estadual e à Assembléia Geral a indicação dos representantes do ente municipal.

DA SECRETARIA EXECUTIVA

A Secretaria Executiva é a instância que coordena a operacionalização das atividades que competem ao CESESC e será constituída pelos seguintes cargos: Diretor Geral, Assessor da Diretoria, Consultor Jurídico, Diretor Administrativo, Diretor Financeiro, Diretor Técnico e Diretor de Enfermagem, cuja indicação dar-se-á pelo Conselho Deliberativo respeitadas as condições impostas em normativa pertinente.

Cláusula 9ª.: DOS RECURSOS HUMANOS

Para o cumprimento de sua finalidade o CISESC disporá de quadro de pessoal, no máximo de ..................empregados, com função e forma de provimento e remuneração devidamente identificados, a seguir:

Cargos Emprego Público (EP)


Cargo
Quantitativo
Salário

Médico
289
4200,00

Enfermeiro
138
1200,00

Técnico administrativo TARM
132
900,00

Técnico de Enfermagem USB
558
900,00

Técnico-Administrativo RO
40
900,00

Técnico-administrativo
23
900,00

Motorista-Socorrista
580
800,00

Analista de sistema
01
1200,00

Farmacêutico
01
1200,00

Contador
01
3000,00

Motorista
02
800,00

Zeladoria e Limpeza
20
550,00


Cargos em Comissão (CC)

Cargo
Quantitativo
Salário

Diretor Geral
01
4200,00

Assessor de Direção
01
2200,00

Consultor Jurídico
01
3000,00

Diretor de Enfermagem
01
3000,00

Diretor Técnico
01
3000,00

Diretor Administrativo
01
3000,00

Diretor Financeiro
01
3000,00


I – A contratação de pessoal dar-se-á por seleção pública, excetuados os casos de funções de confiança claramente delimitados no Estatuto e os de contratação temporária para atender a excepcional interesse público, e se regerá pelos ditames constantes da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

II - O CESESC poderá realizar contratação por tempo determinado, em caráter excepcional, nos seguintes casos:
a) calamidade ou situação de emergência, devidamente decretados pela autoridade competente;
b) alteração do perfil assistencial decorrente de sazonalidade;
c) para a execução de projetos de cooperação implementados mediante acordos ou parcerias internacionais ou nacionais, cuja execução dar-se-á pelo CESESC de forma total ou associada e que não tenham caráter permanente.

Cláusula 10: DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS

O consorciado adimplente tem o direito de exigir dos demais o cumprimento das obrigações previstas no presente Protocolo de Intenções que, depois de ratificado por leis, se constituirá no contrato de consórcio público.


Cláusula 11: DA RETIRADA, EXCLUSÃO DO ENTE CONSORCIADO E DESTINAÇÃO DE BENS

Serão obedecidos os critérios de retirada, exclusão e destinação de bens do ente consorciado expressos no Capítulo IV do Decreto 6.017/07, sendo as especificidades estabelecidas quando da elaboração do estatuto pela Assembléia Geral.


Cláusula 12: DA ALTERAÇÃO OU EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

O presente Protocolo de Intenções, convertido em contrato de consórcio público por ratificação das Assembléias Legislativas dos entes signatários, somente poderá ser alterado ou extinto após aprovação de instrumento pela assembléia geral e ratificado mediante lei por todos os entes consorciados.

Cláusula 13: DA RATIFICAÇÃO

Após sua assinatura, o presente Protocolo de Intenções será submetido à ratificação pelas Assembléias Legislativas de cada ente signatário, quando se converterá em contrato de consórcio público.

Considerar-se-á celebrado o contrato de consórcio público quando o Estado de Santa Catarina e no mínimo 02 (dois) municípios signatários tiverem ratificado por lei o presente Protocolo de Intenções.


DISPOSIÇOES GERAIS
O CESESC observará os princípios da administração pública, especialmente no que atine à aquisição de bens e serviços e publicidade de seus atos.

Os entes consorciados poderão ceder ao CESESC: servidores e bens móveis e imóveis, observada a legislação própria, não sendo o contrário permitido.

Os critérios, condições e valores destinados ao financiamento das atividades do CESESC serão pactuados em Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Os entes consorciados somente entregarão recursos financeiros ao CESESC mediante contrato de rateio, observado o artigo 13 do Decreto 6017/07.

Não caberá a celebração de contrato de gestão e concessão entre os entes públicos e o CESESC.

Os demais itens considerados essenciais à elaboração do Protocolo de Intenções não foram contemplados por não serem pertinentes ao objeto ora consorciado.

A delegação de competências dos Chefes do Poder Executivo serão admitidas para o cumprimento de atribuições, desde que devidamente publicados.

Os casos omissos serão dirimidos em conformidade com a previsão da normativa federal acerca de consórcios públicos.



E assim, por estarem devidamente ajustados, firmam o presente Protocolo de Intenções em .......vias de igual forma e teor para publicação nos órgãos de imprensa oficiais de cada ente signatário.

Consórcio SAMU 192 em Santa Catarina

MINUTA

PROTOCOLO DE INTENÇÕES


O Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Governador .... e os municípios neste ato representados por seus respectivos Prefeitos, por reconhecerem a importância e a necessidade de promover melhorias na Política Nacional de Atenção às Urgências do Estado de Santa Catarina, e considerando:

Os objetivos, princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) expostos nas leis 8.080/90 e 8.142/90;

As competências estadual e municipal para realizar ações e serviços objetivando o atendimento à saúde da população no âmbito da Política Nacional de Atenção às Urgências;

Que os signatários reconhecem como necessária a adoção do Consórcio Público de Direito Público para fins de gerenciamento e execução da política de urgência e emergência, segundo o exposto no artigo 241 da Constituição Federal, na Lei 11.107/05 devidamente regulada pelo Decreto 6.017/07;


RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE PROTOCOLO DE INTENÇÕES OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA, doravante denominado CESESC, mediante as seguintes cláusulas e disposições:


Cláusula 1ª.: DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADE

O presente protocolo visa a constituição do CONSÓRCIO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA, doravante denominado CESESC, na forma de associação pública com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, sediado no município de Florianópolis (SC), ou onde dispuser a Assembléia Geral, com a finalidade de executar ações e serviços na área de regulação das urgências, transporte de pacientes graves e atendimento pré-hospitalar móvel que estejam ligados à Política Nacional de Atenção às Urgências do SUS, em conformidade com a legislação pertinente, a pactuação dos gestores do SUS e os atos administrativos que lhe digam respeito.

Cláusula 2a.: DOS OBJETIVOS
Para o cumprimento de sua finalidade o CISESC terá por objetivos:

a) executar, total ou em conjunto, as ações e serviços de saúde ligados à política de urgência e emergência no estado de Santa Catarina;

b) gerenciar e otimizar recursos humanos, financeiros e materiais existentes e sob sua administração, respeitando a padronização determinada;

c) realizar estudos, pesquisas ou projetos destinados à formação de recursos humanos nas áreas de interesse do consórcio para o cumprimento de sua finalidade;


Cláusula 3a.: DAS COMPETÊNCIAS

Em relação à gestão associada do serviço público serão competências do CESESC:

a) manter em funcionamento as unidades de suporte básico e avançado, descentralizado em suas bases, observado o Plano Operativo de Atenção às urgências;
b) manter e gerenciar a estrutura de regulação estadual e as estruturas regionais do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU);
c) manter em funcionamento a Central de Regulação Médica das Urgências, utilizando número exclusivo e gratuito;
d) operacionalizar o funcionamento da rede de atenção das urgências, no seu componente pré-hospitalar móvel, equilibrando a distribuição da demanda de urgência e proporcionando resposta adequada e adaptada às necessidades do cidadão, por meio de orientação ou pelo envio de equipes visando atingir todos os municípios da região de abrangência;
e) realizar a regulação médica, diretamente ou à distância, de todos os atendimentos pré-hospitalares;
f) realizar o atendimento pré-hospitalar móvel de urgência, tanto em casos de traumas como em situações clínicas, prestando os cuidados médicos de urgência apropriados ao estado de saúde do cidadão e, quando se fizer necessário, transportá-lo com segurança e com o acompanhamento de profissionais do sistema até o ambulatório ou hospital;
g) regular e organizar as transferências inter-hospitalares de pacientes graves internados pelo SUS, ativando equipes apropriadas para as transferências de pacientes.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

10 Coisas que um Ginecologista não deve fazer

O que é UPA 24 Horas?

As Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências. São integrantes do componente pré-hospitalar fixo e devem ser implantadas em locais/unidades estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência – SAMU que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.
Podemos classificar as UPAs em três (3) diferentes portes, de acordo com a população da região a ser coberta, a capacidade instalada (área física, número de leitos disponíveis, recursos humanos e capacidade diária de atendimentos médicos) e para cada porte foi instituído incentivo financeiro de investimento para implantação das mesmas além de despesas de custeio mensal (quadros abaixo).


click na imagem para ampliar

O investimento do MS que em 2008 foi de R$ 89.250.000,00, passou a ser em 2009 de R$ 512.600.000,00 e ao final de 2010 totalizará o montante de R$ 989,9 milhões. A meta é de que até o final de 2010 a população possa contar com 500 Unidades de Pronto Atendimento em todo o país.
fonte: http://portal.saude.gov.br

Jovem é baleado em acerto de contas em Blumenau

Disparos ocorreram na Rua Jardim Germânico, no Bairro Itoupavazinha.
Um jovem de 22 anos foi atingido por dois tiros na noite desta terça-feira na Rua Jardim Germânico, no Bairro Itoupavazinha, em Blumenau. Segundo a vítima, um outro homem teria disparado contra ele devido a um acerto de contas, após uma discussão que tinham tido dias atrás. O crime ocorreu por volta das 23h30min do dia 10/02/20010.
O homem chegou a disparar quatro tiros, mas só acertou dois - um no ombro direito do rapaz e outro de raspão na perna esquerda. O jovem foi socorrido pelo Samu e encaminhado ao Hospital Santo Antônio. Segundo a Polícia Militar, o autor dos disparos, que estava acompanhado de outro homem, fugiu em um Gol preto. Ele não foi localizado.
fonte:JORNAL DE SANTA CATARINA

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

AMBULÂNCIAS DO SAMU VÃO RECEBER APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA ATÉ O FINAL DO ANO

Até o fim do ano, todas as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) receberão um aparelho digital de eletrocardiograma e um software de telecomunicação que vai permitir o envio de informações cardíacas dos pacientes nos primeiros minutos do atendimento a uma equipe no hospital.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, explicou que as informações serão passadas via celular ainda da casa do paciente. A equipe do hospital vai analisar se o caso é de infarto e indicar o tratamento necessário. Esse procedimento, segundo Temporão, demora cerca de cinco minutos.
— Nos casos de infarto agudo do miocárdio, 50% dos óbitos ocorrem nas duas primeiras horas. Com essa estratégia, poderemos reduzir em 20% esse número — disse o ministro.
O treinamento da equipe que vai usar os aparelhos será feito pelo Hospital do Coração de São Paulo. A unidade está investindo cerca de R$ 6 milhões nessa primeira etapa. A parceria faz parte da política dos hospitais de excelência de receberem renúncia fiscal de filantropia ao investirem em educação e treinamento de hospitais.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

SOS HAITI

Ministério da Saúde cadastra profissionais para atuar como voluntários no Haiti.

O Ministério da Saúde disponibilizou nesta segunda-feira (18) o e-mail missaodeajudahaiti@saude.gov.br para o cadastro de profissionais de saúde dispostos a ser voluntários no Haiti, atingido na última segunda-feira por um terremoto.
O interessado deve enviar seu nome completo, indicar a formação e instituição para a qual trabalha, apontar se possui alguma experiência em situações de desastres e informar tempo disponível.
O cadastro será analisado pelo Gabinete de Crise, conforme a necessidade apontada em cada momento de auxílio ao Haiti. Portanto, a adesão e o cadastramento não significam, necessáriamente, que o profissional de saúde será convocado.
Somente da rede do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro e do Grupo Hospitalar Conceição, do Rio Grande do Sul, cerca de 500 pessoas colocaram-se a disposição da missão humanitária brasileira. As primeiras equipes devem partir rumo a Porto Príncipe nesta semana. Também estão disponíveis 20 ambulâncias e 23 motolâncias do Samu.
Fonte: clik RBS

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

APH TATICO

Trata-se de um curso de adaptação e treinamento de profissionais de saúde, Militares e policiais, para prestar serviços de atendimento pré hospitalar em situações especiais envolvendo operações policiais ou em situações de conflito ou risco, bem como o atendimento em regiões de segurança comprometida, como locais de crime e favelas e escolta a dignatários, autoridades ou mesmo delegações esportivas, que precisem de sua segurança garantida mesmo em caso de emergências médicas


quem ode fazer ;
Médicos, enfermeiros, Dentistas, Acadêmicos de cursos da Saúde, Técnicos em Emergências Médicas, demais profissionais de saúde com envolvimento em atendimento de emergências, Policiais Federais, Policiais Civis, Policiais Militares, Bombeiros Militares, Militares das Forças Armadas e Defesa Civil.