Quanto vale o Samu?

O Samu não se resume à aquisição de viaturas -que, por sinal, são dadas pelo governo federal. Seu grande trunfo é o atendimento feito por equipes preparadas, em ambulâncias bem aparelhadas

Notícia publicada na edição de 11/02/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 3 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Antes de jogar a toalha e desistir de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) em suas cidades, os prefeitos da região de Sorocaba devem, pelo menos, orçar e colocar em planilha todos os custos para implantação e manutenção de um serviço congênere municipal, para que possam analisar, comparativamente, o custo-benefício do Samu, do Samu Regional e de uma estrutura própria.

Depois e um começo animador, a ideia do Samu Regional começou a ser abortada na última quarta-feira (9), quando sete dos quinze representantes municipais presentes a encontro em Sorocaba informaram que haviam refeito as contas e concluído pela inviabilidade da manutenção do programa. Não só o Samu Regional, mas o Samu como um todo está sendo rejeitado. Segundo informou o repórter Marcelo Andrade ("Mudança de rumo - Samu regional pode não sair do papel", 10/2, pág. B1), São Roque, Capela do Alto, Salto de Pirapora e Tapiraí já sinalizaram que deverão, até mesmo, devolver ao Ministério da Saúde as viaturas recebidas por meio de doação no final de 2010.

A resistência dos prefeitos é compreensível no contexto de municípios sem muitos recursos orçamentários. Do ponto de vista da responsabilidade fiscal, exclusivamente, é salutar que os prefeitos tenham cuidado com compromissos fixos que exigem um aporte elevado de recursos. Entretanto, é preciso receber com cautela afirmações como a do secretário de Saúde de São Roque, Alexandre Silveira, que acredita ser possível, com o dinheiro da contrapartida anual da prefeitura para o programa (R$ 366 mil), "adquirir três ambulâncias e equipá-las". O Samu não se resume à aquisição de viaturas - que, por sinal, são dadas pelo governo federal. Seu grande trunfo é o atendimento feito por equipes preparadas, em ambulâncias bem aparelhadas (algumas são UTIs móveis), em escalas de trabalho que cobrem todas as horas do dia e da noite, mediante protocolos específicos para cada situação.

Será que, mesmo com o governo federal pagando 50% dos custos de manutenção (segundo os convênios em vigor) e dando as viaturas, ficaria mais barato para um município pequeno manter sozinho um serviço de emergência, com a estrutura necessária para oferecer com abrangência e qualidade o primeiro atendimento a acidentados, queimados, enfartados e vítimas de AVC - entre inúmeros outros casos específicos nos quais o Samu está apto a intervir?

Tais investimentos, definitivamente, não se coadunam com a realidade dos municípios brasileiros, que tradicionalmente encontram dificuldades para manter simples ambulâncias com motorista, nem sempre em esquema permanente. A parceria, aliás, é uma das razões pelas quais o Samu se ramificou em todos os Estados desde 2003, estando presente hoje em 1.372 municípios, segundo dados do Ministério da Saúde.

O Samu é "caro" porque oferece excelência. Obriga à observância de um padrão elevado de atendimento, com profissionais qualificados e veículos dotados de equipamentos suficientes para cumprir com eficácia a missão de salvar vidas. Não se pode confundi-lo com o simples transporte de pacientes, que por vezes sequer exige veículos próprios, e, dependendo do caso, pode ser operado por um motorista sem formação em área de saúde.

Não devem os prefeitos esquecer, por outro lado, que sua função política os habilita plenamente a reivindicar um suporte do governo estadual. São Paulo, segundo informou a Folha em 12/9/2010, é um dos poucos Estados (ao lado de Rondônia e Amazonas) que não participam do Samu, esquivando-se de dividir com as prefeituras metade do custeio, já que os outros 50% são bancados com recursos federais.

Não se pode exigir que os municípios assumam despesas além de suas capacidades financeiras, mas o tema Samu, por sua complexidade e pelo impacto positivo na redução de óbitos, merece ser analisado em profundidade, sem simplificações e precipitação.